SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.082, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.081, de 02 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.315, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5.312/2025, que trata sobre à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, noâmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP, e dá outras providências. Texto Compilado	Regulamenta o(a) Decreto Executivo-EXEC nº 4.937, de 05 de fevereiro de 2024
Decreto Executivo nº 5.312, de 28 de agosto de 2025 Ementa: “Dispõe sobre à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP, e dá outras providências”. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.080, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.079, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.078, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 8, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação do Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.077, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.076, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.075, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 5.062, de 10 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 5.073, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.072, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.071, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.070, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.069, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de uma CAR-Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogaçlão do Ato da Mesa nº 05, de 04 de agosto de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 5, de 04 de agosto de 2025
Ato da Mesa nº 6, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 04 e 11 de agosto de 2025, às 19h00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Mikael Castro de Brito, participe por videoconferência e acesso remoto da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 7, de 04 de agosto de 2025
Ato do Presidente nº 7, de 16 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.068, de 10 de julho de 2025 Ementa: Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.067, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.066, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.065, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.064, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.063, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.087, de 10 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 5.062, de 10 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de agosto de 2025
Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.024, de 28 de setembro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007
Decreto Executivo nº 5.277, de 08 de julho de 2025 Órgão: EXECUTIVO - EXEC Ementa: “Dispõe sobre regulamentação do ponto dos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providencias”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 11 de abril de 2017
Resolução nº 3, de 08 de julho de 2025 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 209, a do Parágrafo 2º do Artigo 240, e a do Parágrafo 1º do Artigo 269, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 5.061, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.060, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.059, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.058, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.057, de 03 de junho de 2025 Ementa: Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.620, de 23 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 5.056, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.055, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.054, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.053, de 03 de junho de 2025 Ementa: Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 245, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 37, de 06 de maio de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011
Lei Complementar nº 244, de 03 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018
Lei Complementar nº 243, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 37, de 06 de maio de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011
Lei Complementar nº 242, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 221, de 23 de janeiro de 2023
Ato da Mesa nº 4, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que a vereadora Maria Cristina Nobre Santos, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025 da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025, bem como das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 02, 09 e 16 de junho de 2025, às 19h00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025 Ementa: Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.248, de 20 de abril de 2016 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.372, de 12 de maio de 2017 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.858, de 11 de abril de 2023 Norma correlata Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 5.051, de 21 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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