Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.324,49 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.592.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) p ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.700,59 (noventa e quatro mil, setecentos reais e cinquenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.993,91 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.352,05 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.396,03 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.701,41 (sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2026".

Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.

Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.

Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.

Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.

Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.

Institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da cobrança da tarifa de água e esgoto para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que possuam em sua composição crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou comorbidades especiais, desde que enquadradas nos critérios da tarifa social, e dá outras providências.

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Buritama-SP o evento "Corrida de Pedestre de Buritama-SP.