Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada