Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |