Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 462
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 464
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |