Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 205/2025 - Oficio Câmara
Em atenção ao Ofício nº 398/2025-GP, protocolado nesta Câmara sob o nº 000581/2025, datado de 20 de outubro de 2025, por meio do qual Vossa Excelência solicita a retirada do Projeto de Lei nº 93, de 08 de outubro de 2025, para melhor análise e reavaliação no âmbito do Poder Executivo, informamos que o referido Projeto está sendo devolvido a essa Prefeitura Municipal, conforme requerido.
Documento: OFC Nº 205/2025 - Oficio Câmara
Em atenção ao Ofício nº 398/2025-GP, protocolado nesta Câmara sob o nº 000581/2025, datado de 20 de outubro de 2025, por meio do qual Vossa Excelência solicita a retirada do Projeto de Lei nº 93, de 08 de outubro de 2025, para melhor análise e reavaliação no âmbito do Poder Executivo, informamos que o referido Projeto está sendo devolvido a essa Prefeitura Municipal, conforme requerido.