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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS A CELEBRAREM CONVENIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:15:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.940.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 364/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:19:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.491, de 18 de setembro de 2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 369/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 11:39:38
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.492, de 26 de setembro de 2018
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE REBERTI DA SILVA MARTHOS, ANTONIO CARLOS SANCHES MARTHOS E SUA ESPOSA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CRV URBANIZADORA LTDA., TODAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 16:09:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.493, de 02 de outubro de 2018
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.104.959,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 379/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 16:19:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.494, de 02 de outubro de 2018
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 10:16:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.514, de 13 de dezembro de 2018
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC com a Empresa L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.598.648/0001-62, com sede na Rua Bento da Cruz nº 666, cidade de Birigui/SP, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 388/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 16:01:15
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do Senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.495, de 11 de outubro de 2018
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:07:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.496, de 26 de outubro de 2018
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.497, de 05 de novembro de 2018
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.498, de 05 de novembro de 2018
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.499, de 19 de novembro de 2018
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 10:39:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.500, de 19 de novembro de 2018
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 10:40:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.501, de 19 de novembro de 2018
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.503, de 21 de novembro de 2018
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.504, de 21 de novembro de 2018
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.502, de 21 de novembro de 2018
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 730.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 9:02:06
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.507, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 200.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 13:43:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.506, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 451/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 13:55:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.509, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre a instituição e sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, bem como aos Servidores das Autarquias e Conselheiros Tutelares Município de Buritama/SP no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:01:51
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.512, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 100.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:19:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.508, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 52.800,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 459/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:25:49
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.510, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 59.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:30:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.511, de 05 de dezembro de 2018
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PL-C 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2021/2024”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.505, de 21 de novembro de 2018
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PL-C 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-C 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Buritama, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2019
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2019
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.535, de 20 de fevereiro de 2019
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PL-C 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências ”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:51:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:49:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ANOS DE 2.019 A 2.043, COM ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 381/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 16:24:33
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 178, de 05 de novembro de 2018
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 06 de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre uso e Ocupação do Solo e dá outras providencias”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 436/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:30:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “Dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário”
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor NIVALDO MISAEL DE CASTILHO JÚNIOR, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora MARTA PEREIRA ROQUE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ADMIR PEDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor EDILSON CARLOS DE PAIVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de junho de 2018
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 12 de junho de 2018
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 07 de agosto de 2018
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de agosto de 2018
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Buritamense a conceituado advogado".
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Presidente Da Câmara Municipal
Texto Original
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