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REQ 86/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OU SE TEM QUE REALIZAR LICITAÇÃO PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DOS MESMOS; EM CASO DE TER QUE REALIZAR CERTAME LICITATÓRIO PARA TAL FINALIDADE, INFORMAR O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO E QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA SE EFETIVAR REFERIDO CERTAME.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 87/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MANUTENÇÃO, E O EFETIVO TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA ESCORPIÕES, AEDES AEGPTY, FURTOS E ACIDENTES NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, MESMO APÓS O PEDIDO DAS DIRETORAS DAS UNIDADES, NENHUMA MEDIDA FOI TOMADA ATÉ O MOMENTO.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 88/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL MEDIDA FOI TOMADA EM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES NAS ESCOLAS E CRECHES, E SE NÃO FOI, QUANDO SERÃO TOMADAS E QUAIS MEDIDAS.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 89/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JUSTIFICA A COBRANÇA DE R$. 2,80, APROXIMADAMENTE, PARA FORNECIMENTO DE UMA SEGUNDA VIA DE CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 90/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 91/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº23/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 92/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 93/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 94/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº26/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 95/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº28/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 96/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 03/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 97/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 04/2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 98/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE O CASO RECENTE DE UMA CRIANÇA QUE FOI PICADA PELO TEMÍVEL ARACNÍDEO, O QUE ASSUSTOU E DEIXOU MAIS APREENSIVA A POPULAÇÃO DE BURITAMA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 99/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO VAI FUNCIONAR O QUESITO "SEGURANÇA DOS BANHISTAS" DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, SE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONCEDEU 15 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, EM GOZO, AO SERVIDOR ROGÉRIO BUDAIBES TORRES, LOTADO NO CARGO DE "SALVA VIDAS" NAQUELA ÁREA DE LAZER, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2017 (PORTARIA Nº 9650, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 EM ANEXO).

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 100/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, MAIS DETALHES SOBRE O DECRETO Nº 3.764, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DAS COMPETENTES PLANILHAS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES REQUERENTES POSSAM ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 101/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE QUE ESTE VEÍCULO QUE RECOLHE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO NA SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 (FOTOS EM ANEXO), O POR QUE O VEÍCULO ESTAVA TRAFEGANDO SEM A DEVIDA TELA OU LONA DE PROTEÇÃO, SE ERA PARA PARTICULAR; EM CASO POSITIVO, FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE HORAS/MÁQUINA.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 102/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE FALTA A MANUTENÇÃO DEVIDA NA PRAÇA DA CRIANÇA E VÁRIOS BRINQUEDOS QUEBRADOS.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 103/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, AVELINO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR, PARA QUE IMPETRE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM DETRIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, APRESENTADOS, DELIBERADOS E APROVADOS EM SESSÕES DELIBERATIVAS DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AMPARADO TANTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES), LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, E SUA OMISSÃO NAS RESPOSTAS, NA SUA TOTALIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº 01/17, REQUERIMENTO Nº 02/17, REQUERIMENTO Nº 09/17, REQUERIMENTO Nº 10/17, REQUERIMENTO Nº 11/17, REQUERIMENTO Nº 13/17, REQUERIMENTO Nº 14/17, REQUERIMENTO Nº 16/17, REQUERIMENTO Nº 24/17, REQUERIMENTO Nº 26/17, REQUERIMENTO Nº 29/17, REQUERIMENTO Nº 30/17, REQUERIMENTO Nº 31/17 E REQUERIMENTO Nº 37/17. (DOCUMENTOS EM ANEXO).

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 104/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ESTRADA QUE LIGA BURITAMA A LOURDES CONHECIDA COMO BTM 410, SE A REFERIDA ESTRADA É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SE POSITIVO, QUAL A LEI DE CRIAÇÃO E QUAIS OS MARCOS INICIAL E FINAL DESSA ESTRADA, E NAS RECENTES MELHORIAS REALIZADAS NA MESMA, QUANTO FOI GASTO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 105/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS PORTARIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, AS QUAIS NÃO FORAM PUBLICADAS E NEM SE ENCONTRAM NO SITE OU MURAL DA PREFEITURA. A SEGUIR: PORTARIA Nº 9576/17 PORTARIA Nº 9584/17 PORTARIA Nº 9591/17 PORTARIA Nº 9592/17 PORTARIA Nº 9598/17 PORTARIA Nº 9615/17 PORTARIA Nº 9616/17 PORTARIA Nº 9646/17 PORTARIA Nº 9647/17 PORTARIA Nº 9651/17 PORTARIA Nº 9654/17 PORTARIA Nº 9656/17 PORTARIA Nº 9658/17 PORTARIA Nº 9659/17 PORTARIA Nº 9660/17 PORTARIA Nº 9661/17 PORTARIA Nº 9662/17 PORTARIA Nº 9663/17 PORTARIA Nº 9665/17

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 106/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 27/2017.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 107/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 05/2017.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 108/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O REAL FUNCIONAMENTO DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUESTÃO DA FALTA DE REMÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTAS ANDAM A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE RESPONDER PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS ASSUNTOS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE AFETOS DIRETAMENTE À SUA PASTA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 109/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DAS DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE OFICIAL (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 29/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 30/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 31/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 33/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 02/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEI ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO VOLTARÃO A SER FEITOS OS PROCEDIMENTOS DE PARTOS NAQUELA ENTIDADE, E QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO SENDO PRIORIZADAS ATÉ O MOMENTO.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº9.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA, FOLHA DE CONTROLE DE PONTO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DESSAS EMPRESAS JUNTO AO INSS E FGTS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA QUE VEM PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS QUE ATENDEM PELO PROGRAMA CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 11.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA DO 14º SALÁRIO E DO ADICIONAL DE 20% DE INSALUBRIDADE QUE SÃO DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEI ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE AQUELA ENTIDADE.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS E JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÃO REINICIADOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE AMIANTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELOS DE PVC NOS 2.400 METROS RESTANTES PARA SE EFETIVAR A CONCLUSÃO DESSE IMPORTANTE PROJETO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO ATENDEU A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 12/17, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL INDIQUEI A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREAS QUANTO DE SOLO, TAIS COMO: "CUIDADO ESCOLA", "VELOCIDADE PERMITIDA 30 KM/H", "VELOCIDADE PERMITIDA 20 KM/H", NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PRÓ-INFÂNCIA RUBENS ANTONIO - "COCO". (INDICAÇÃO EM ANEXO).

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 37/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 38/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 39/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 132/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 40/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 41/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 134/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 42/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 135/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 12/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada