Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE APURAR OS FATOS REFERENTES A POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO 2017-2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 9.665/2017 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, ABRANGENDO OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM SOFRENDO O MESMO TIPO DE PERSEGUIÇÃO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada