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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 998.500,00 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e da outras providencias
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 15:54:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 209.804,75 (duzentos e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), alteração do PPA e LDO 2021, e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 16:06:10
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de julho de2021, que abre Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021, e dá outras providências;
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:29:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:28:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:38:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:43:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:49:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.195/2015 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 19:11:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 7:30:53
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo pelo Ofício nº 130/2021
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2
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 7:23:18
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 7:52:40
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022."
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 7:56:54
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021."
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:28:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:33:27
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 55.965,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:38:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DE PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:44:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:49:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:54:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:58:09
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 7:15:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 7:26:28
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providencias".
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 7:59:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 3.187/2008 que trata sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 7:29:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$.167.741,80, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:28:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:20:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desapropriação de áreas de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:24:43
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Ofício nº 230/2021-GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021
Texto Original
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.359/2009, que trata sobre doação de materiais inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:31:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.121.300,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:37:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.161.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:45:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que
especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:50:40
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2021alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras
providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:54:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:58:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 227/2021-GP - VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 20:10:32
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO DO PPA E LDO 2021 AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE DO 3º SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 16:58:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 17:02:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 313.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama para o Exercício de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:39:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.162.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:14:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.692.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:22:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.602,31 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:27:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.308,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:32:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:38:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 18:52:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 19:06:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a publicação de Lista constando dados de munícipes do Município de Buritama vacinados contra a COVID-19, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Buritama/SP o “PROJETO ABSORVER”, que promoverá as ações de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL-C 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Village Conti de nosso Município
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
CHERRY
ADRIANO TUSTÃO
ANÍZIO
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Altera a redação do Inciso IX do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:31:52
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL-C 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: que denomina de Biblioteca Profª ARISTÉIA JANUZZI DO NASCIMENTO a Sala de Leitura instalada nas dependências da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, localizada à Rua Marechal Deodoro, nº 635
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre inaplicabilidade da atualização monetária de impostos, taxas, tarifas e preços públicos prevista no artigo 2º da Lei nº 2.779, de 15 de fevereiro de 2001, que alterou o parágrafo 1º do artigo 379 da Lei Complementar nº 01/98 (Código Tributário Municipal) e a correção prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 7:50:27
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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