Lei Ordinária nº 4.692, de 31 de agosto de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4692

2021

31 de Agosto de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.195/2015 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO

a A
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.195/2015 que trata sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras de nosso Município".
    O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      As ruas descritas nos itens “1”, “2”, e “3” do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.195/2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 2º. 
        Ficam ratificados os demais artigos da mesma legislação.
          Art. 3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 4º. 
            Revogam-se as disposições em contrário.
              Buritama, 31 de agosto de 2021; 103 anos de Fundação e 72 anos de Emancipação Política
              .

              RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
              Prefeito Municipal
               
               
              ANTONIO JOSÉ ZACARIAS 
              Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
               
               
              Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
               
               
               
              MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
              Encarregada de Secretaria