Lei Ordinária nº 4.713, de 04 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4713

2021

4 de Novembro de 2021

Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providências

a A
“Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providencias ".
    O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      As Estradas Municipais de Buritama, abaixo especificadas, ficam oficialmente denominadas de:
        1 
        Estrada Municipal – BTM – 040 “João Theodoro Alfredo”
          2 
          Estrada Municipal – BTM – 050 “Eliseo Teixeira Duarte”
            3 
            Estrada Municipal – BTM – 060 (trecho 02) “Modesto Saes Mano”
              4 
              Estrada Municipal – BTM – 305 ( trecho 01) “João Alves dos Santos (João Branco)”
                5 
                Estrada Municipal – BTM – 305 ( trecho 02) “Mário Mariano (Marão)”
                  6 
                  Estrada Municipal – BTM – 520 “Mario Evangelista da Silva (Marão)”
                    7 
                    Estrada Municipal – BTM – 530 “Alcyr Antunes “
                      8 
                      Estrada Municipal – BTM – 540 “José Carlos Mendes”
                        9 
                        Estrada Municipal – BTM – 167 “Aratangir Antonio da Silva”
                          10 
                          Estrada Municipal – BTM – 410 (trecho 01) “José Roberto Pozena”
                            11 
                            Estrada Municipal – BTM – 410 (trecho 02) “Laerte Naves Pereira”
                              12 
                              Estrada Municipal – BTM – 430 “Valdemar Francisco de Oliveira (Caramuru)”
                                13 
                                Estrada Municipal – BTM – 437 “Irene Baia”
                                  14 
                                  Estrada Municipal – BTM – 440 “Antero José Pereira”
                                    15 
                                    Estrada Municipal – BTM – 450 “Flavio Florindo”
                                      16 
                                      Estrada Municipal – BTM – 457 “João Florindo”
                                        17 
                                        Estrada Municipal – BTM – 402 “José Paulo Fonseca de Figueiredo”
                                          18 
                                          Estrada Municipal – BTM – 171 “José Machado Alves”
                                            19 
                                            Estrada Municipal – BTM – 415 “Milton Batista Borges (Miltinho)”
                                              20 
                                              Estrada Municipal – BTM – 465 “Durval Goulart”
                                                21 
                                                Estrada Municipal – BTM – 460 “Acir Pelielo”
                                                  22 
                                                  Estrada Municipal – BTM – 452 “Eduardo Brazão de Freitas”
                                                    23 
                                                    Estrada Municipal – BTM – 480 “Odília Nava Alexandre”
                                                      24 
                                                      Estrada Municipal – BTM – 218 “Jose Presciliano da Silva (Zé Toco)”
                                                        25 
                                                        Estrada Municipal – BTM – 229 “Sebastião Rossi”
                                                          26 
                                                          Estrada Municipal – BTM – 406 “Presciliana Olinda de Nobre”
                                                            27 
                                                            Estrada Municipal – BTM – 404 (trecho 01) “Aldo Secato”
                                                              28 
                                                              Estrada Municipal – BTM – 404 (trecho 02) “Eliseo Florindo Delbem”
                                                                29 
                                                                Estrada Municipal – BTM – 405 “Luiz Iochio Hirose”
                                                                  30 
                                                                  Estrada Municipal – BTM – 478 “Tereza Gonçalves Maceno”
                                                                    31 
                                                                    Estrada Municipal – BTM – 426 “Ademar Alves Rangel (Demá Rangel)”
                                                                      32 
                                                                      Estrada Municipal – BTM – 428 “Lourival Feroldi”
                                                                        33 
                                                                        Estrada Municipal – BTM – 435 “José Francisco Antunes (Zé Torneiro)”
                                                                          34 
                                                                          Estrada Municipal – BTM – 128 (trecho 01) “Francisco Vicente Terneiro (Chico Campista)”
                                                                            35 
                                                                            Estrada Municipal – BTM – 128 (trecho 02) “José Veiga Corral”
                                                                              36 
                                                                              Estrada Municipal – BTM – 450 (trecho 02) “Ariovaldo Pereira dos Santos”
                                                                                37 
                                                                                Estrada Municipal – BTM – 456 “Angela Maria de Oliveira Sampaio”
                                                                                  38 
                                                                                  Estrada Municipal – BTM – 455 “Antonio Bruno”
                                                                                    39 
                                                                                    Estrada Municipal – BTM – 670 “Iria Avelino Piovesan”
                                                                                      40 
                                                                                      Estrada Municipal – BTM – 498 “Alcides Pereira dos Santos”
                                                                                        Parágrafo único  
                                                                                        As respectivas larguras, extensão, início e fim de cada BTM, estão descritas no Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente lei.
                                                                                          Art. 2º. 
                                                                                          Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar as placas de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
                                                                                            Art. 3º. 
                                                                                            Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                              Art. 4º. 
                                                                                              Revogam-se as disposições em contrário.
                                                                                                Buritama, 04 de novembro de 2021; 104 anos de Fundação e 73 anos de Emancipação Política.
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
                                                                                                Prefeito Municipal
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                ANTONIO JOSÉ ZACARIAS 
                                                                                                Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                 
                                                                                                MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
                                                                                                Encarregada de Secretaria