Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021." - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 55.965,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DE PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Buritama/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
“Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4º da Resolução nº 05/2017 que Instituiu a Gratificação Especial de Pregoeiro e à Equipe de Apoio dos Servidores do Poder Executivo, para atuarem em Licitação, na Modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo, e deu outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 11 |
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA. EXERCÍCIO: 2019. PARECER FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e única discussão e votação, por unanimidade, PARECER: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI. PARECER. |
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| 12 |
Parecer Comissão de Orçamento Contas nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, o seguinte Parecer de autoria de Comissão: Parecer Especial da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |