Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para parcelamento de sobras e não gastos de repasses feitos através do Contrato nº 156/2022 - Termo de Convênio nº 01/2021, incluindo aditivos nº 001, 002 e 004, todos firmados com a entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama

Cria a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPTEA no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Município de Buritama da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2025/2028.

Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.

que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências

que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;

Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências

Recepciona o Decreto Municipal nº 4.977, de 25 de março de 2024, e dispõe sobre criação da função e nomeação do “Controlador Interno Legislativo”, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 136/2015, que instituiu no município de Buritama/SP, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 5º do Decreto Legislativo nº 04, de 17 de junho de 2003.

Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.

Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.

ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação dos Artigos 313, caput, e Parágrafo 1º, e 318 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Buritama para a Legislatura compreendida entre 2025/2028.

Cria os Incisos VII e VIII no Artigo 2º e os Incisos VI, VII e VIII do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 31, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências

Nós, ABAIXO ASSINADOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da senhora MARIA ANGÉLICA JANUZZI DO NASCIMENTO ANTONIO, da Angels Academia, pela belíssima apresentação no dia 15 de dezembro de 2023, no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi", o espetáculo de danças ALEGRIA, o mundo encantado do circo. Foi mágico e encantador como o palhaço que transmite alegria. O elenco contou com cerca de 90 bailarinas todas alunas do curso de ballet e jazz da Angels Academia. Como a luz da vida, Alegria teve o empenho e dedicação de todos os envolvidos, bailarinas, famílias e profissionais que não pouparam esforços para um feliz e mágico sentimento do público.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar com detalhes à esta Casa Legislativa, sobre a constante falta de água nos Loteamentos Residenciais próximos ao Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como informar quais medidas estão sendo planejadas para serem implementadas por aquela Autarquia, visando garantir o abastecimento adequado de água naqueles Condomínios, especialmente em períodos de alto fluxo de visitantes.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando todos os imóveis locados pela atual Administração Municipal para abrigar o Governo do Município de Buritama, informando, inclusive, o valor do aluguel de cada um deles.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real situação da reforma geral que vinha sendo executada no prédio do Velório Municipal, se os serviços ainda continuam, se a reforma já foi concluída, e se o prédio já está devidamente liberado para a realização de velórios.