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E-LOM 1/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a denominação do Município de Buritama para Município da Estância Turística de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:39:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo protocolo nº 780/2026, atráves do Ofício nº 18/2026.
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1
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E-LOM 2/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a denominação do Município de Buritama
para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:47:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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E-LOM 3/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama para constar a expressão Estância Turística do Governo do Município de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:59:51
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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E-LOM 4/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:30:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:32:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:34:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:36:06
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:37:29
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:26:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente no orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:47:24
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:07:03
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:56:22
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:57:31
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:58:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 17:00:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamentos Sistema PABX à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:41:18
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 27/26.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.146, de 10 de fevereiro de 2026
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:03:09
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:21:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:56:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:57:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:25:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:26:56
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:34:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:36:51
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:51:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:25:45
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:29:02
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:30:14
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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PL-C 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 3.620, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para o desempenho de atividade delegada, a fim de incluir os integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes de brigada, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PL-C 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FUNAP, para vedar a alocação de mão de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR. WALLISON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nosso Município.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:36:28
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
ANTONIO CARLOS
CARLINHO DO DIVINO
CRISTINA NOBRE
DR. WALLISON
FEBEM
FERNANDA MACENO
MIKAEL DISK FRETE
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:20:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:26:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe criação de vagas a cargo de "cuidador" de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 17:10:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:43:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação da tabela de tarifas, administrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama “SAAEMB”, para concessão da Tarifa Social de Água e Esgoto destinada a famílias de baixa renda, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nesta Lei, e na Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:44:53
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:07:41
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:38:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 81, da Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2012, modificada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022 e acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:51:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:24:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Buritama.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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