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E-LOM 1/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a denominação do Município de Buritama para Município da Estância Turística de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:39:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo protocolo nº 780/2026, atráves do Ofício nº 18/2026.
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E-LOM 2/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a denominação do Município de Buritama
para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:47:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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E-LOM 3/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama para constar a expressão Estância Turística do Governo do Município de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:59:51
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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E-LOM 4/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:30:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:32:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:34:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:36:06
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:37:29
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:26:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente no orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:47:24
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:07:03
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:56:22
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:57:31
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:58:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 17:00:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamentos Sistema PABX à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:41:18
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 27/26.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.146, de 10 de fevereiro de 2026
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:03:09
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:21:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:55:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:56:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:57:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:25:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:26:56
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:34:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:36:51
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:51:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:25:45
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:29:02
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:30:14
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 17:06:42
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:48:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) ao orçamento de 2026 do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:47:01
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.994,90 (quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:48:49
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:50:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 16:29:17
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 16:31:37
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 72 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 16:33:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:21:35
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão público para alienação de bens móveis inservíveis relacionados no Anexo I da presente Lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:22:39
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO SUSPENSA E ADIADA À PRÓXIMA SESSÃO.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Texto Original
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:23:48
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:24:55
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:26:49
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:28:03
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:06:37
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 16:57:38
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição entregue para análise da Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais pertencentes ao Município da Estância Turística de Buritama, com destinação vinculada à implantação de empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 17:00:09
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição entregue para análise da Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02, situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra, bem como a receber permuta urbanística compensatória com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 17:23:48
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição entregue para análise da Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 299.283,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 17:25:42
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição entregue para análise da Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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