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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 149.931,38, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 52.000,00, alteração do PPA LDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 500.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica para o exercício de 2025.(APAE Araçatuba)

Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 764.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.284.298,75, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos par atendimento de Obras e Instalações Serviços Públicos Urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.800/2022, que trata sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.866/2023, que institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.509,08 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens considerados inservíveis do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/Núcleo de Compras e Administração Patrimonial, e dá outras providências.

INSTITUI OS SELOS "AMIGO SOLIDÁRIO" E "EMPRESA SOLIDÁRIA" DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.560,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 87.070,00 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre desafetação de imóvel descrito na Lei Municipal nº 4.152/2015 que autorizou a desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso e prolongamento das Ruas Maria do Carmo Costa Andrade e Francisco Cardoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre consolidação de legislação que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 8.082,91, alteração do PPA-LDO, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 3.917,09, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 543,65, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$31.016,00, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Institui serviço de transporte coletivo urbano fornecido pelo Município Municipal, e dá outras providências.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 30 e 40 da Constituição Federal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 149.931,38 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, móvel usado de cidadão Buritamense, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.599,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.569,198,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, da outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.134.936,55, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO e dá outras providencias.

Dispõe sobre recebimento em doação acervo de livros e revistas de diversos artistas famosos, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 232.881,84, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, R$ 9.670,35, alteração PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;

Dispõe sobre recebimento em doação de benfeitorias da Estrada Municipal João Theodoro Alfredo - BTM 470, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.048.000,00, alteração do PPA_LDO, e dá outras providências.

Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências

Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências

Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.

Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.