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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

187

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl34.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 16:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 16:31:37

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Maio de 2026
    Documento: OFCEX Nº 202/2026 - Ofício Executivo
    Ofício nº 202/2026-GP - Retirada do Projeto de Lei nº 34/2026.
    OpenAPI