Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02, situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra, bem como a receber permuta urbanística compensatória com a área institucional então desafetada, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 299.283,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: DR. WALLISON
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística do Município de Buritama/SP, e dá outras providências. - - |
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