Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

22/01/2026

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 10:07:03
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026