Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Documento: OFCEX Nº 018/2026 - Ofício Executivo
Ofício nº 18/2026-GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 08/2026 e solicita a inclusão do mesmo para ser apreciado nas Sessões Extraordinárias previamente marcadas para a data de hoje.
Documento: OFCEX Nº 018/2026 - Ofício Executivo
Ofício nº 18/2026-GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 08/2026 e solicita a inclusão do mesmo para ser apreciado nas Sessões Extraordinárias previamente marcadas para a data de hoje.