Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 065/2026 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, para ciência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026 e PROMULGADA pela Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama em 17 de março de 2026: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/26 (ORIGINADO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/26) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o §5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.
Documento: OFC Nº 065/2026 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, para ciência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026 e PROMULGADA pela Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama em 17 de março de 2026: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/26 (ORIGINADO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/26) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o §5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências.