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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

86

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl20.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:25:50
    Data Votação: 9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OFC Nº 055/2026 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 09 de março de 2026.
    OpenAPI