Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) ao orçamento de 2026 do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada