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Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

134

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl26.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 15:29:02
    Data Votação: 6 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 088/2026 - Oficio Câmara
    Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 06 de abril de 2026.
    OpenAPI