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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026

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Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

19/03/2026

Número do Protocolo

107

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl22.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 16:34:59
    Data Votação: 23 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Março de 2026
    Documento: OFC Nº 076/2026 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 23 de março de 2026.
    OpenAPI