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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento em doação de benfeitorias da Estrada Municipal João Theodoro Alfredo - BTM 470, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:40:05
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.048.000,00, alteração do PPA_LDO, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:44:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 17:09:41
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:53:49
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:56:18
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:02:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:58:11
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 17:09:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 17:11:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:41:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:43:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:44:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.055, de 03 de junho de 2025
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:45:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:47:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:48:29
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:12:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
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Texto Original
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:16:32
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:20:47
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:27:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:13:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:15:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:17:12
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:19:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:57:31
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 13:00:02
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:03:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:11:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:14:58
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:17:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:21:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:40:45
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:46:35
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:49:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:53:55
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 14:39:05
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 7:50:13
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:15:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:17:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:19:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:21:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:34:23
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:36:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:45:49
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:47:34
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:53:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:57:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:59:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:02:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Buritama, com encargos, à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:43:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:37:41
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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