Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 214/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira dia 03 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 94/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 77/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 do Município de Buritama, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 95/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 78/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 79/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2026 em R$ 144.964.009,00.
Documento: OFC Nº 214/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira dia 03 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 94/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 77/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 do Município de Buritama, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 95/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 78/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 79/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2026 em R$ 144.964.009,00.