Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

40

Data de Apresentação

15/05/2025

Número do Protocolo

230

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:53:49
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OFC Nº 101/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 19 de maio de 2025.