Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 162/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 333/2025-GP, protocolado nesta egrégia Casa de Leis sob o nº 469/2025, sirvo-me do presente para devolver o Projeto de Lei nº 76, de 28 de agosto de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Documento: OFC Nº 162/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 333/2025-GP, protocolado nesta egrégia Casa de Leis sob o nº 469/2025, sirvo-me do presente para devolver o Projeto de Lei nº 76, de 28 de agosto de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.