Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 120/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 16 de junho de 2025.
Documento: OFC Nº 120/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 16 de junho de 2025.