Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

242

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 17:11:40
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OFC Nº 101/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 19 de maio de 2025.