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Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

240

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl44--.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 17:09:21
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OFC Nº 101/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 19 de maio de 2025.
    OpenAPI