Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 119/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 241/2025-GP, protocolado nesta egrégia Casa de Leis sob o nº 307/2025, sirvo-me do presente para devolver o Projeto de Lei nº 52, de 06 de junho de 2025, que autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Documento: OFC Nº 119/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 241/2025-GP, protocolado nesta egrégia Casa de Leis sob o nº 307/2025, sirvo-me do presente para devolver o Projeto de Lei nº 52, de 06 de junho de 2025, que autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.