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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DE PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:44:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:49:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:54:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 7:58:09
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 7:15:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 7:26:28
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providencias".
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 7:59:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 3.187/2008 que trata sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 7:29:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$.167.741,80, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:28:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:20:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desapropriação de áreas de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:24:43
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Ofício nº 230/2021-GP - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021
Texto Original
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.359/2009, que trata sobre doação de materiais inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:31:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.121.300,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:37:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.161.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:45:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que
especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:50:40
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2021alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras
providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:54:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 19:58:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 227/2021-GP - VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 20:10:32
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO DO PPA E LDO 2021 AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE DO 3º SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 16:58:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 17:02:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 313.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama para o Exercício de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:39:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.162.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:14:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.692.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:22:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.602,31 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:27:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.308,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:32:52
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:38:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 18:52:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 19:06:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a publicação de Lista constando dados de munícipes do Município de Buritama vacinados contra a COVID-19, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Buritama/SP o “PROJETO ABSORVER”, que promoverá as ações de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL-C 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Village Conti de nosso Município
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
CHERRY
ADRIANO TUSTÃO
ANÍZIO
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Altera a redação do Inciso IX do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:31:52
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL-C 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: que denomina de Biblioteca Profª ARISTÉIA JANUZZI DO NASCIMENTO a Sala de Leitura instalada nas dependências da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, localizada à Rua Marechal Deodoro, nº 635
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre inaplicabilidade da atualização monetária de impostos, taxas, tarifas e preços públicos prevista no artigo 2º da Lei nº 2.779, de 15 de fevereiro de 2001, que alterou o parágrafo 1º do artigo 379 da Lei Complementar nº 01/98 (Código Tributário Municipal) e a correção prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 7:50:27
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 179 de 30 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:53:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:57:15
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 17:07:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 17:11:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA-SE O INCISO II, DO ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.024/91 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 E Nº 179 DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 17:17:04
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera a Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:53:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.779/2001, 2930/2003, 3.096/2006, E, LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2011 E 125/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 7:44:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação, na Lei Complementar Nº 75/2011 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama, da carga horária de trabalho docente de acordo com observância ao disposto no § 4°, do Art. 2°, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:09:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
CRISTINA NOBRE
FEBEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 01, de 26 de maio de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02, de 05 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 03, de 05 de junho de 2020, de autoria da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 04, de 18 de junho de 2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 05, de 03 de outubro de 2020
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
FEBEM
ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
CARLINHO DO DIVINO
CHERRY
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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