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E-LOM 1/2020 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §3º, 4º e 5º ao Artigo 8º, dá nova redação ao Artigo 24, suprime o seu Parágrafo Único e cria os §1º, 2º e 3º neste Artigo, todos da Lei Orgânica do Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de junho de 2020
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E-LOM 2/2020 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LOM”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.974,59 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 13:55:10
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 451.838,60 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 13:57:30
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 13:59:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:28:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 526.693,30 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos), e dá outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.614, de 19 de fevereiro de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.613, de 19 de fevereiro de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.612, de 19 de fevereiro de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.615, de 20 de março de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 28.570,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.616, de 20 de março de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.617, de 20 de março de 2020
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 836.939,31, e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
08/04/2020 -
Horário: 17:59:53
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.620, de 14 de abril de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:06:12
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.631, de 24 de junho de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importancia de R$ 100.335,00, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
14/05/2020 -
Horário: 16:04:16
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.623, de 21 de maio de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$6.500,00, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
14/05/2020 -
Horário: 16:06:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.622, de 21 de maio de 2020
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$. 30.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:42:43
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.621, de 21 de maio de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 75.867,74 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 8:37:12
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.624, de 03 de junho de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.432.500,00, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 8:34:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.625, de 03 de junho de 2020
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.910.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 8:36:22
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.626, de 03 de junho de 2020
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias do Município de Buritama com a Autarquia Instituto de Previdência Municipal de Buritama em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.20 e Portaria MPS nº 402/2008, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 15:35:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 248.300,00, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 15:37:21
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.627, de 10 de junho de 2020
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 8:47:54
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.628, de 16 de junho de 2020
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 8:42:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.629, de 16 de junho de 2020
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 222.215,44, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 8:51:40
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.630, de 16 de junho de 2020
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos relativos as contribuições previdenciárias do Município de Buritama com a Autarquia Instituto de Previdência Municipal de Buritama, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 e Portaria MPS nº 402/2008, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.641, de 02 de dezembro de 2020
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 50.000,00 e Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 43.510,00, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.632, de 20 de agosto de 2020
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.633, de 20 de agosto de 2020
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre autorização de repasse para o Centro Assistencial Benedita Fernandes de Buritama, no valor de R$. 100.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.634, de 20 de agosto de 2020
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 151.123,00, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.635, de 20 de agosto de 2020
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por meio do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 14:48:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.636, de 24 de setembro de 2020
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:19:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.637, de 24 de setembro de 2020
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2021
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 8:52:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.648, de 18 de dezembro de 2020
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 9:38:12
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.639, de 06 de novembro de 2020
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 93.220,00, e dá outras providências;
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 10:15:49
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.640, de 06 de novembro de 2020
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 8:24:18
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.642, de 02 de dezembro de 2020
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:57:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.643, de 02 de dezembro de 2020
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 364.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:12:58
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.645, de 10 de dezembro de 2020
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à diversas entidades que especificam
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:15:16
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.646, de 10 de dezembro de 2020
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:16:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.647, de 10 de dezembro de 2020
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 324/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:32:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.649, de 18 de dezembro de 2020
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:34:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.650, de 18 de dezembro de 2020
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PL-C 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.618, de 25 de março de 2020
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PL-C 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama".
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.619, de 25 de março de 2020
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PL-C 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui no Município de Buritama a Campanha “Ação Que Salva Vidas” – Contribuição Voluntária em prol da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.644, de 04 de dezembro de 2020
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PL-C 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Bela Vista de nosso Município
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.638, de 14 de outubro de 2020
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 188, de 14 de abril de 2020
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:12:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado os Autógrafos, com Emendas inclusas, pelo Oficio nº 164/2021
Matéria Anexada:
Projeto De Lei Substitutivo nº 2 de 2020
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 200, de 27 de outubro de 2021
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:26:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:31:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado os Autógrafos, com Emendas inclusas, pelo Oficio nº 164/2021
Matéria Anexada:
Projeto De Lei Substitutivo nº 4 de 2020
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 195, de 27 de outubro de 2021
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