Projeto De Lei Substitutivo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto De Lei Substitutivo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Buritama/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação