SAPL - Câmara Municipal de Buritama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.108, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.107, de 24 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 247, de 24 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.024, de 28 de setembro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007
Lei Ordinária nº 5.106, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.105, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.993,91 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.104, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.700,59 (noventa e quatro mil, setecentos reais e cinquenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.103, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) p ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.102, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.592.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.101, de 16 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte recém-construída na zona rural do Município de Buritama. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.100, de 16 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.324,49 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.099, de 16 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.098, de 16 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.097, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.096, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.095, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.094, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 5.093, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.092, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Buritama, com encargos, à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.091, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.090, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.089, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.996, de 06 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 5.088, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.087, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.063, de 10 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 5.086, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.323, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Aplicação de Sanções, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto aos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.322, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Reformula o Decreto Municipal nº 4.982/2024, que recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação de “Agentes de Contratação”, “Comissão de Contratação/Equipe de Apoio”, “Pregoeiro”, e “Comissão de Aplicação de Sanções”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.085, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.084, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.083, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.082, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.081, de 02 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.315, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5.312/2025, que trata sobre à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, noâmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP, e dá outras providências. Texto Compilado	Regulamenta o(a) Decreto Executivo-EXEC nº 4.937, de 05 de fevereiro de 2024
Decreto Executivo nº 5.312, de 28 de agosto de 2025 Ementa: “Dispõe sobre à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP, e dá outras providências”. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.080, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.079, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.078, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.077, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.076, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.075, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 5.062, de 10 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 5.073, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.072, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.071, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.070, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.069, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de uma CAR-Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogaçlão do Ato da Mesa nº 05, de 04 de agosto de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 5, de 04 de agosto de 2025
Ato da Mesa nº 6, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 04 e 11 de agosto de 2025, às 19h00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Mikael Castro de Brito, participe por videoconferência e acesso remoto da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 7, de 04 de agosto de 2025

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