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Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do art. 44 da Lei n.° 3.096, de 02 de maio de 2006, que Cria a SAAEMB — Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social a entidade beneficente do município de Buritama no valor de R$20.000,00, no exercício de 2023, e da outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial do Centro de Reciclagem Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 866.0000 (oitocentos e sessenta e seis mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para doar arvores às Entidades Assistenciais do Município, e dá outras providências.

“Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama”.

“Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama”.

"Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Florais das Palmeiras de nosso Município".

“Dispõe sobre denominação de Portal da Cidade de Buritama”.

“Dispõe sobre denominação oficial de Estrada Municipal de Buritama”.

“Dispõe sobre denominação de Portal da Cidade de Buritama”.

“Institui no âmbito do município de Buritama, o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco”

“Denomina oficialmente de Carlos Guerbach o imóvel objeto da Matrícula Imobiliária nº 006232 que pertenceu ao patrimônio do Buritama Futebol Clube e que pela Lei Municipal nº 4.766, de 27 de abril de 2022, passou a ser do Município”.

Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes públicas e privada do Município de Buritama.

que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências

que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos do Município de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022

que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências

que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências

"Estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares, similares e restaurantes, e dá outras providências".

"Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 77/2012, que dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama e institui folgas compensatórias a servidores que trabalharem em eventos oficiais do Município, e dá outras providências."

Estabelece normas regulamentares para funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, casas de shows ou eventos, padarias, pizzarias, trailers, conveniências e similares, no Município de Buritama, e dá outras providências.

Que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS;

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal no 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB - Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias

Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal nº2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações das pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar nº 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o ajuste das aliquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para o ano de 2.023, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: CRIA NOVO CARGO E VAGAS EM RELAÇÃO As FUNÇÕES JA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - SAAEMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre o aumento real de vencimento, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição e a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências;

“Dispõe sobre a revogação de Decretos Legislativos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama”.

“Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo 1º, e Artigo 2º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, e cria o Artigo 3º”.

“Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do Artigo 18, dos Incisos I e II Parágrafo 3º do Artigo 21, e dos Incisos I e II do Parágrafo 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”.

“Dispõe sobre a supressão do Artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito da iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem um prazo fixado para que o loteador faça a solicitação junto a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para que ela conclua a ligação da rede de energia, bem como quais as providências que efetivamente foram tomadas pelo Governo do Município de Buritama para que essa situação seja de fato resolvida.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 08/2022

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 09/2022

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 10/2022

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 11/2022

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores que foram gastos pelo Governo do Município de Buritama com o Canil Municipal no Exercício de 2021.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a origem dos recursos financeiros que estão sendo aplicados no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, relacionando órgão liberador e valores, bem como se há data prevista para término das obras daquela área de lazer.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor VALDIR BARBOSA DE FREITAS, popular “Barbosão”, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na presidência do Náutico Clube de Buritama, responsável em modernizar instalações visando o conforto e segurança aos associados, quando promoveu reformas e ampliações implantando uma moderna portaria que deu nova visualização ao clube, além da reforma e ampliação dos quiosques, implantação de sistema de monitoramento total no clube e reforma, ampliação e readequação do restaurante.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes de todas as empresas terceirizadas que foram contratadas pelo Governo do Município de Buritama, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data, 16.02.22, cópia dos competentes contratos, bem como uma justificativa explicando os motivos que levaram à essas contratações na modalidade em que foram feitas, e não através de concurso público.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA CÂMARA Nº 03/2022.