Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 44 da Lei n.° 3.096, de 02 de maio de 2006, que Cria a SAAEMB — Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências. - - |
Aprovado |