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Resolução nº 1, de 10 de maio de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

2

2022

10 de Maio de 2022

“Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo 1º, e Artigo 2º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, e cria o Artigo 3º”.

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Altera o(a)  Resolução nº 4, de 13 de outubro de 2014
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“Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo 1º, e Artigo 2º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, e cria o Artigo 3º”.

    Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritama APROVOU e eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art. 1º. 
      O Artigo 1º e o Parágrafo 1º da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação: 
        Art. 1º.   Fica determinado até o último dia útil do mês de maio de cada ano, como data limite para que os vereadores apresentem proposituras com os nomes de seus homenageados com Medalhas 24 de Agosto.
        § 1º   Fica designada a semana que antecede a semana do aniversário da cidade para escolha de uma data para realização da Sessão Solene para a entrega das Medalhas 24 de Agosto mencionadas neste Artigo.
        Art. 2º. 
        O Artigo 2º e o Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 2º.   Fica determinado até o último dia útil do mês de maio de cada ano, como data limite para que os vereadores apresentem proposituras com os nomes de seus homenageados com Títulos de Cidadãos, exceto as honrarias previstas para o corrente ano já que estão agendadas para o último dia útil do mês de setembro vindouro.
          § 1º   Fica designada a semana após a semana do aniversário da cidade para escolha de uma data para realização da Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Cidadãos mencionados neste Artigo, exceto a Sessão do corrente ano já que está agendada para o dia 25 de novembro de 2022.
          Art. 3º. 
          As Sessões Solenes tanto da entrega das Medalhas 24 de Agosto quanto das de outorga de Títulos de Cidadãos Buritamenses por passarem a ser realizadas no mês de agosto constarão do Calendário Oficial das Festividades do Município.       
            Art. 4º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de maio de 2022. 
              Art. 5º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.
                Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador “José Otávio de Freitas”, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), 104 anos da Fundação de Buritama e 73 anos de Sua Emancipação Política.
                 
                CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
                PRESIDENTE
                 
                Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra por afixação em local de costume.
                 
                JOSÉ ANTONIO BEZERRA
                OFICIAL ADMINISTRATIVO