Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:48:29
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:12:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:16:32
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:20:47
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:27:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:13:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:15:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:17:12
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:19:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:57:31
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 13:00:02
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:03:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:11:21
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:14:58
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:17:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:21:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:40:45
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:46:35
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:49:00
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:53:55
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 14:39:05
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
|
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 7:50:13
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:15:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:17:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:19:43
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:21:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:34:23
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:36:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:45:49
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:47:34
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:53:54
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:57:50
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:59:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:02:52
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Buritama, com encargos, à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:43:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:37:41
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:38:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição Adiada Para a Próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:57:08
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:59:36
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:32:08
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 195 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.098, de 16 de outubro de 2025
|
|
PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:34:30
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 196 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.099, de 16 de outubro de 2025
|
|
PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.324,49 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:36:39
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 197 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.100, de 16 de outubro de 2025
|
|
PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:39:17
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada para melhores estudos.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 398/2025-GP - Retirada do projeto de lei, para melhor análise: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto De Lei Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 198 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.592.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:22:55
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) p ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:25:26
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.700,59 (noventa e quatro mil, setecentos reais e cinquenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:27:29
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.993,91 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:29:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:32:03
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:51:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:56:32
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|