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PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 429/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 10:45:14
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUIDA
Texto Original
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PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 160.000,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 431/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 10:48:13
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUIDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.331, de 20 de dezembro de 2016
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PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 433/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 10:51:02
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUIDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.330, de 20 de dezembro de 2016
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PLO 94/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 440/2016, Data Protocolo:
19/12/2016 -
Horário: 6:24:44
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.500,00 À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 443/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 6:07:15
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA”.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Texto Original
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PL-C 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original
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PL-C 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 04 DE ABRIL DE 2012".
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Texto Original
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PL-C 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Texto Original
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PL-C 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2017/2020”.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Texto Original
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PL-C 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚHLICO MUNICIPAL, SEDE DO CRAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Texto Original
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PL-C 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÕES ANTIGAS DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Texto Original
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PL-C 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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PL-C 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ”.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Texto Original
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PL-C 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ”.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Texto Original
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PL-C 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE AVENIDA, ORLA E RUA LOCALIZADAS NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 256/2016, Data Protocolo:
28/07/2016 -
Horário: 12:59:01
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BRAULINO BARBOSA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, GUILHERME GUERBAS E ARAMIM CÂNDIDO DE PAIVA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA, A PARTIR DA RUA ALMIRO ANTONIO DOS SANTOS, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, ATÉ O SEU FINAL
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
ANTONIO CARLOS
BETO DO JEROMINHO
LIZE ROLDÃO
RONALDO RAMOS FERNANDES
ROSELI NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
ANTONIO CARLOS
BETO DO JEROMINHO
LIZE ROLDÃO
RONALDO RAMOS FERNANDES
ROSELI NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhada para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.311, de 22 de setembro de 2016
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PL-C 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURISTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovado em 1ª e única discussão e votação por 7 x 3 (sete votos favoráveis a Três votos contrários)
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PL-C 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885, DE 24 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.332, de 20 de dezembro de 2016
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:04:51
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:17:26
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 46/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:19:59
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Texto Original
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EXISTENTES JUNTO A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 70/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 11:02:36
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 10:59:33
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 82/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 5:51:48
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 12:51:54
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 220/2016, Data Protocolo:
05/07/2016 -
Horário: 12:12:46
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 7:24:07
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 297/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 13:49:40
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 352/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 14:04:22
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Retirado para melhores estudos, aceito por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 159, de 09 de novembro de 2016
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PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 80/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 371/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 6:52:07
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 14/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 373/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 6:57:02
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 15/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 438/2016, Data Protocolo:
19/12/2016 -
Horário: 6:20:18
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PASSANDO PARA TODO DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:23:34
Autor:
ANTONIO CARLOS
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLINHO DO DIVINO
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 11:55:07
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CARISMÁTICA PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO COMERCIANTE DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS”.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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