Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127/15, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA A ÁREA INSTITUCIONAL DA EMPRESA MIRANTE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE BURITAMA SPE LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 21.794.980./0001-11, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUERENDO, SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO TODO OS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO REFERIDO PROJETO, PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, QUE POR VENTURA, ENTENDER NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE MUNÍCIPES, DANDO CONTA DE QUE OS VALORES ESTÃO MUITO ABAIXO DOS PRATICADOS NO MERCADO;

INDICA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM VISTAS A TAPAR UM IMENSO BURACO ABERTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS E FRANCISCO MARANGONI.

INDICA, AOS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ACOLCHOADO COM ESPUMA NO LEITO DAS MACAS DAS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA TRANSFORMAÇÃO DE UM VEÍCULO EM AMBULÂNCIA E REENCAMINHADO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA SER NOVAMENTE DELIBERADO.

INDICA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ANA RITA MENDES DEFRONTE PARA AS RUAS GUILHERME GUERBAS, FLORIANO PEIXOTO, FRANCISCO MARANGONI E RUI BARBOSA, BEM COMO EM VÁRIOS PONTOS DISPONÍVEIS NO INTERIOR DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

INDICAM, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE CRUZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO, RUA JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS CHAFIC JOSÉ ABDO E VEREADOR APARECIDO ANTONIO DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 08/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 90.000,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0 KM PARA ATENDER DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 07/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 141.525,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN 0 KM PARA ATENDER DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 06/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 10.964,00, VISANDO SUPORTAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 05/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 120.000,00, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTAR DESPESAS CONTRATUAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER URGENCIA NO PL 05/16.

REQUER URGENCIA NO PL 06/16.

REQUER URGENCIA NO PL 07/16.

REQUER URGENCIA NO PL 08/16.