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O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Elias José Abdo.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, com base na devolução do saldo de Duodécimo que esta Casa Legislativa fará ao Poder Executivo Municipal, como de praxe no final de cada Exercício Financeiro, ocorrerá no mês de dezembro de 2018, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que parte do montante devolvido pela Câmara Municipal seja usada para a contratação de profissionais com o objetivo de se realizar um Mutirão na tentativa de se reduzir ou de se zerar a Fila de Espera para tratamento Oftalmológico e Odontológico em nossa cidade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de iluminação Pública no interior do Cemitério Municipal José Antonio Cardoso.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Rubião Júnior e Rio Preto.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Maria Laura dos Santos Muniz, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando implantação em nosso Município do Projeto de Equoterapia (conforme anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua João Faleiros, altura do número 705.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar, se possível com a máxima urgência, os buracos existentes na confluência da Av. Frei Marcelo Manilia e Rua Barão do Rio Branco, na tentativa de se evitar a ocorrência de acidentes naquele local.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de limpeza, manutenção e/ou reforma em geral na Praça da Criança localizada na Cohab 3.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando sugerir à população para que por ocasião do plantio de mudas de árvores em frente a imóveis residenciais fizesse a opção por mudas de árvores frutíferas, bem como fosse feito igual procedimento nas áreas pertencentes ou que estejam sob a responsabilidade da Municipalidade.

O vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a possibilidade e viabilidade de instalação de cestos nas bocas de lobos existentes na cidade, a exemplo do que foi apresentado pelo nobre colega parlamentar Yagan Arbax Dadam, da cidade de Itapema/SC. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km destinado ao uso da equipe de funcionários do NASF-Núcleo de Apoio à Saúde da Família, para que sejam realizados os atendimentos domiciliares em nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um novo calçamento na Praça do Idoso ou a colocação de tijolos ecológicos ao redor dos aparelhos de ginástica ali existentes.

A vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um Playground no Loteamento Residencial Interlagos.

A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar com a máxima urgência um enorme buraco existente na confluência das Ruas Rui Barbosa e Chafic José Abdo.

A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de manutenção da Praça da Criança.

O vereador que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a execução dos serviços de manutenção permanente no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, para melhor recepcionar os visitantes no final do ano.

A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a execução dos serviços de conclusão do calçamento da praça pública João Roberto Rosa localizada no Loteamento Residencial João Roberto Rosa.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Ana Luiza Alves Cavalcante, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma ou duas lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vitor Sérgio da Silva, no Conjunto Habitacional Ana Teixeira Alves.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Ana Luiza Alves Cavalcante, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um Parque Infantil nas dependências do Parque Turístico João Simão Garcia – Prainha.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Ana Luiza Alves Cavalcante, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de mais bueiros nas ruas do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Ana Luiza Alves Cavalcante, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, como a instalação de placas, objetivando a imposição de limite de altura aos caminhões que transitam mas ruas centrais da cidade.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, com base na devolução do saldo de Duodécimo que esta Casa Legislativa fará ao Poder Executivo Municipal, como de praxe no final de cada Exercício Financeiro, ocorrerá no mês de dezembro de 2018, INDICAM ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que o montante a ser devolvido pela Câmara Municipal seja destinado como subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para aquisição de diversos equipamentos para uso naquela entidade, tais como: Respirador Mecânico, Monitor Cardíaco e Eletrocardiograma.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em parceria com o representante da Igreja Católica, o Padre Lourival Angelo Marques, sejam tomadas as providências necessárias, inclusive a questão da legalidade, objetivando a execução dos serviços de remodelação geral na Praça da Igreja Matriz, instalando uma iluminação pública moderna, colocação de um novo piso em toda a extensão daquele espaço, incrementar os espaços ajardinados, bem como plantar mais mudas de árvores no seu entorno, mudando o paisagismo do local, de maneira a transformar aquele que já é bonito de se vê em um verdadeiro e maravilhoso Cartão Postal de nossa cidade que, certamente, irá encantar não só os buritamenses, mas também os inúmeros visitantes que passam por aqui simplesmente a trabalho ou aqui permanecem em programados veraneios.

ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/18, NA PARTE INSERIDA PELA EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018. INCISO I DO ARTIGO 2º DO REFERIDO PROJETO.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".

“MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LOM”.

“DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.764.742/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.999,91 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.116,53 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E A RATIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A EFETUAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.440,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$. 137.726,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 155.732,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.116,66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.943,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.535,91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 23.975,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384,72 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.