Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.

Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre complemento no salário base dos servidores que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias, cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, SUS – Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo e/ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, para aderir ao Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN-SP), instituído pelo Decreto Estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre adequação de denominação de prédio da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias

Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Buritama, com encargos, à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 106.508,70 (cento e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.324,49 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.

Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.

Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.

Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.