Requerimento Avulso nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Avulso

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a relevância e a necessidade de dar celeridade na tramitação da matéria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade possível, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, com fulcro no Parágrafo 2° do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESSÕES de interstício entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 07/26, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Março de 2026