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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plcomplementar06.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 16:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:07:41
    Data Votação: 9 de Março de 2026
    9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Março de 2026
    Documento: OFCEX Nº 085/2026 - Ofício Executivo
    Ofício nº 85/2026-GP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OFC Nº 055/2026 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 09 de março de 2026.
    OpenAPI