Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, popular “Chicarrel”, para recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Buritama. É exímio Contador e Agropecuarista. É sócio-proprietário do Escritório de Contabilidade Alvorada onde trabalha há 48 anos. É Coordenador do Movimento de Cursilho e colaborador nas Quermesses da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento desde 1984. Participou de três Diretorias da Santa Casa de Misericórdia São Francisco desde 1990, e é membro atuante da atual Diretoria desde 01 de abril de 2019, tendo participado de diversos eventos em prol daquela entidade. Participou também de várias Diretorias do Asilo Lar dos Velhos São Camilo de Leles desde 1983, tendo participado também de diversas Campanhas beneficentes àquela entidade. Foi Presidente da Creche Municipal Maria do Carmo

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a volta do recolhimento de embalagens de herbicida usadas pelos produtores rurais do município em ponto próprio junto ao prédio da Casa da Agricultura.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de averiguar a possibilidade e legalidade de efetuar parceria com o Barco Odisseia de nosso Município, que tem sua sede ao lado do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, para desenvolvimento e atendimento de projetos junto aos diversos Departamentos da Administração, sejam eles o de Cultura, Turismo, Educação, Esportes, Assistência Social, e demais, cada qual em suas respectivas áreas, no intuito de motivar e prestigiar suas respectivas clientelas que são a população Buritamense, com passeios junto ao Barco Odisseia.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a legalidade e viabilidade no encaminhamento de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, propondo alteração na legislação municipal para AUMENTAR em 5% (cinco por cento), a atual margem autorizada ao funcionalismo público municipal, para a contratação em folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.131/21, o conhecido “Crédito Consignado em Folha”.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando autorizar a execução dos serviços de pintura nos redutores de velocidade, lombadas, existentes na cidade, mais especificamente nos situados na Avenida Antonio Alves Teixeira e na Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo com horários preestabelecidos, custeados com recursos municipais, para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização até aqui insanável, e que as referidas linhas sejam mantidas até que se solucione o problema existente com as empresas particulares e ARTESP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a implantação de uma rotatória e a instalação de semáforos no local em que se especifica entre as ruas Av. Galdino Alves de Souza, Av. Daniel Luis Guerbas, Rua Alipio Pocaia e Rua Santos Reis. (Foto em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a elaboração para o Exercício de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Município de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplicação da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e iluminação de LED, em toda a sua extensão, contendo rotatórias nas entradas para os Condomínios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclusão junto aos Governos Federal e/ou Estadual.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução da roçagem do mato existente no entorno da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, em fase adiantada de construção, localizada no Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade. (Fotos Ilustrativas do local).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, considerando que a Lei Ordinária nº 4.810, de 08 de novembro de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder, excepcionalmente, no mês de Dezembro de 2022, um abono pecuniário não incorporável ao vencimento, aos servidores, funcionários públicos municipais, e contratados, ativos, nos valores de R$ 1.000,00 (um mil reais), para aqueles que percebem vencimento até R$. 2.000,00 (dois mil reais); R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para aqueles que percebem vencimento entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), para aqueles com vencimento maior que R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), venha a contemplar com recursos próprios do Tesouro Municipal, também os servidores inativos e pensionistas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a possibilidade de implantação de um sistema solar fotovoltaico em todas as escolas municipais do município de Buritama e no âmbito da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Buritama, no que couber, a fim de custear gastos com energia elétrica.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da Rua Sebastião Batista dos Santos, que liga o Loteamento Residencial Barcelona ao Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Apresentamos a presente MOÇÃO DE APOIO para que a Proposta de Emenda n° 06, de 2020, da Constituição do Estado de Sao Paulo, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, seja colocada em pauta e deliberada pelo Plenário, sendo ela de autoria de 34 parlamentares, onde na data de 19/08/2021, na Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi lido e aprovado, por unanimidade dos seus membros, o parecer favorável de autoria da relatora Deputada Estadual Marta Costa, corrigindo uma falha de punibilidade perpétua dos policiais civis e militares, demitidos por atos administrativos e absolvidos pela Justiça com sentença transitada em julgado.

“Estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares, similares e restaurantes, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO OUTREM - Eu, APARECIDO DA SILVA, abaixo assinado, na qualidade do PSDPartido Social Democrático de Buritama, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de ceder as dependências da Camara Municipal de Buritama para recepção à pre-candidata a deputada federal FLAVIA LANCHA da cidade de Franca/SP, do PSD, nesta quinta-feira, dia 17 de março de 2022, a partir das 18h30.

Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providencias (altera § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município)

que altera dispositivo do Artigo 91 da Lei Orgânica Municipal quanto ao sistema de previdência social assegurado pelo regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 982.626,46, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 645.925,57, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 874.895,47, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 516.486,71, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 174.279,80, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.832/2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de consignação com empresas privadas de prestação de serviços médicos-hospitalares.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alteração do PPA e LDO 2021 autorização para repasse de recursos a entidade do 3º setor, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.112.536,41 (cento e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), alteração do PPA e LDO 2021, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$.100.000,00 (cem mil reais), alteração do PPA e LDO 2021, e dá outras providencias”.

“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 351.430,66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Autoriza a alienação de veículo que especifica, por doação à Secretária Estadual de Segurança Pública e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, DISCIPLINA SOBRE O REGIME DE REEMBOLSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAEMB PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre revogação parcial da Lei Municipal n° 3.349/2009 que trata sobre desafetação de imóvel e autorização do Poder Executivo a permitir seu uso a empresa Pará Concentrates And. Minerals Ltda., e da outras providências.

Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 420.000,00, e dá outras providências

Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.160.000,00, alteração do PPA e LDO, e dá outras providências

"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 14 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO."

“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.715/1988, que trata sobre denominação de conjunto habitacional de Buritama e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências".