Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alteração do PPA e LDO 2021 autorização para repasse de recursos a entidade do 3º setor, e dá outras providencias

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, para conhecimento dos vereadores, cópia do arquivo de mídia contendo imagens captadas pelo Sistema de Câmeras da garagem municipal da noite de 24 de fevereiro de 2021, bem como informar se existe servidor atuando como “Guarda” no período noturno, e quais providências foram tomadas em relação ao furto de baterias ocorrido na referida data do caminhão de Bombeiros e do micro-ônibus que serve ao Setor de Trânsito do Município, há cerca de 15 dias.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento dos vereadores, cópia dos PARECERES JURÍDICOS que deram sustentação legal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/21, que uma vez aprovado por esta Colenda Câmara Municipal e sancionado pelo senhor Prefeito Municipal se transformou na Lei Complementar 190, de 26 de janeiro de 2021, e Decreto 4.440, de 12 de janeiro de 2021, que suspendeu a Gratificação de 20% - Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento dos vereadores, cópia do Instrumento Jurídico firmado entre o Governo do Município de Buritama e o CIMSA a partir de 2017 - Consórcio Intermunicipal de Saúde de Birigui, Estatuto Social do CIMSA e Relatório assinado pelo Setor de Contabilidade, constando todos os repasses financeiros empenhados e liquidados até a presente data.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinarem a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal do Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha, das atuais 17h00 até às 22h00.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma Usina de Produção de Oxigênio para a Santa Casa de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, INDICAM, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de fazer gestões juntos aos órgãos governamentais competentes, contatados deputados estaduais e federais, visando a apresentação de Emendas Parlamentares, objetivando a liberação de recursos financeiros para o Município de Buritama, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica ESTRADA VICINAL “DR. CARLOS FRANCISCO ALVES” - BTM 020, que liga o Município de Buritama a Turiúba, no trecho compreendido entre Buritama e o limite dos Municípios que se dá exatamente na Estrada que dá acesso à propriedade do senhor Américo Scacalossi.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Maria do Carmo Costa de Andrade e Arino Della Coletta.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando desenvolver uma campanha institucional, de sensibilização e mobilização, junto aos proprietários de Escritórios de Contabilidade de nossa cidade, para que eles estimulem os seus clientes a fazerem doação do Imposto de Renda a Projetos Sociais de nosso Município, especificamente, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 09/2021

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 10/2021