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EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HOUVE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CUJA LEI ESTÁ SENDO ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17, EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E O VALOR GLOBAL DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM PAGOS A ELES DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, "EM QUE PÉ" ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (CAMPO DO BRASIL), UMA VEZ QUE QUANDO INDAGO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DESSA PARTICULAR SITUAÇÃO ELE DIZ QUE AINDA NÃO PASSOU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, AO PASSO QUE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO QUE SABEMOS É REFERIDA DOAÇÃO PASSOU PELA CÂMARA E ELA FOI EFETIVADA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA ALVES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE – VETORES), QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, SENDO QUE O REFERIDO ADICIONAL VEM SENDO PAGO HÁ MAIS DE CINCO ANOS; REQUEIRO, AINDA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PODER SE CHEGAR A TAL CONCLUSÃO.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. CASO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDA QUE UMA VISITA "IN LOCO" SEJA MELHOR PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA, FICA DESDE JÁ, A CRITÉRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGENDAR DIA E HORÁRIO, PARA O COMPARECIMENTO DESTE VEREADOR NO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE REQUERIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (40%) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO TRADICIONAL "JUNINÃO", REALIZADO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO CARNAVAL DE BURITAMA, REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MENEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E REPRESENTANTES DA CIPA-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA MÁQUINA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS NO PERÍODO NOTURNO SÃO TRANSPORTADOS NO CARREGADOR DO VEÍCULO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS, SE TEM ALGUMA PREVISÃO, SE TEM, QUAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 34/17, DE MINHA AUTORIA E DO NOBRE COLEGA DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREMOS FOSSE OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA, LEVANDO-SE EM CONTA A RESPOSTA DADA PELO OFÍCIO Nº 99/17, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2017 DESSE PODER EXECUTIVO, NO QUAL DIZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ READEQUANDO INTERNAMENTE SEUS SERVIÇOS, ORGANIZANDO-OS DE FORMA A GARANTIR DESDE O INÍCIO, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS/CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES, PARA DEPOIS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM MEDIDAS QUE ATENDE A REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 160/17, DE MINHA AUTORIA E DOS NOBRES COLEGAS RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ATRAVÉS DA QUAL INDICAMOS A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DA SERVIDORA JANE REGIS DA CONCEIÇÃO, LOTADA EM CARGO EM COMISSÃO NA COZINHA PILOTO, BEM COMO INFORMAR COM QUAIS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI A REFERIDA SERVIDORA É CONTEMPLADA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE AS PORTARIAS E DECRETOS EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO ESTAREM SENDO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, MESMO DEPOIS DE DIVERSAS COBRANÇAS POR ESCRITO (REQUERIMENTOS NºS 009 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES E 105/17, DE AUTORIA DOS ILUSTRES PARLAMENTARES RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO), BEM COMO SOLICITAÇÕES VERBAIS ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTOS FEITOS DURANTE VÁRIAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO DE O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TER ESQUECIDO DE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR NA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA QUE ESTÁ AMONTOADO EM VÁRIOS PONTOS HÁ QUASE UM MÊS, PRODUZINDO UM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, GERANDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES ALI DAS IMEDIAÇÕES E TAMBÉM DE QUEM PASSA PELA CITADA VIA PÚBLICA. (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO).

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO LEVADA A EFEITO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO REPASSE DE R$. 300.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 12 DE MAIO DE 2017, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 58/2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O MONTANTE DISPONÍVEL ATUALMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA MUNICIPALIDADE, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SENDO DADA AOS RECURSOS RECEBIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014).

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADA À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICA SUFICIENTE NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 2017, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE TRABALHO PARA CADA VEREADOR, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR PARLAMENTAR PARA CADA LEGISLADOR; EM CASO POSITIVO, REQUEIRO, AINDA, A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ASSESSORIA PLEITEADA; EM CASO NEGATIVO, REQUEIRO, FINALMENTE, DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALUDIDAS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO PLEITO JÁ NO INÍCIO DO ANO VINDOURO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO EXPEDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA QUE REALIZOU ESTUDOS SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES, CONSTANDO, AINDA, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO A TAL GRATIFICAÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR QUE FOI ARRECADADO NA PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, QUAIS OS CARGOS PERMANECEM VAGOS, SEM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E QUAL OU QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONVOCAÇÃO.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A DECRETOS DE PONTOS FACULTATIVOS QUANDO SE TRATA DE FALECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, E QUAL A MOTIVAÇÃO QUE SE DEU PARA NÃO SE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE QUE DECRETOU 03 DIAS DE LUTO POR OCASIÃO DO PASSAMENTO DO SENHOR IZAIR WEDEKIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, VELADO E SEPULTADO NA TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, CUJO CIDADÃO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, FOI VICE-PREFEITO NO GOVERNO ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, FOI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO FOI PROFESSOR NA ANTIGA ESCOLA DE COMÉRCIO, NO PERÍODO DE 1975 A 1982, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, E PARTICIPANTE ATIVO DE GRANDES AÇÕES SOCIAIS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA É DE RESPONSABILIDADE DAQUELA C. AUTARQUIA OU É DOS PRÓPRIOS CONDÔMINOS.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, E JÁ FORAM LIBERADOS OS LOTES NA FORMA DE CAUÇÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DA ÁREA DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E POR QUAL MOTIVO UM PACIENTE NÃO É ATENDIDO COM URGÊNCIA, COMO É O CASO DO SENHOR SEBASTIÃO FÁBIO DE SOUZA, CONFORME GUIA DE ENCAMINHAMENTO EM ANEXO, QUE DATA DE 17 DE JULHO DE 2017 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO O SEU CASO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, À SEU CRITÉRIO, DESDE QUE SEJA ANTES DA DELIBERAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM COMO OBJETO DE ESTUDO NESTA CASA DE LEIS, SE POSSÍVEL, JÁ NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O PPA, LDO E LOA, ALÉM DE RESPONDER EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES RELACIONADAS ÀS REFERIDAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-LHE PARA, CASO QUEIRA, PARTICIPE DA REFERIDA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS PAUTADAS, E COMUNICANDO-LHE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº18/2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE O CASO NO COMEÇO DO ANO DE UMA CRIANÇA QUE FOI PICADA PELO TEMÍVEL ARACNÍDEO, O QUE ASSUSTOU E DEIXOU MAIS APREENSIVA A POPULAÇÃO DE BURITAMA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR PAGO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DESDE QUE O MUNICÍPIO DE BURITAMA PASSOU A INTEGRAR O CIS, E POR QUE PAGAR O REFERIDO CONSÓRCIO SE O AME-AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES ATENDE TODAS ESSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ELENCADAS NO INFORME DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM ANEXO, COMO ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA VEM COBRANDO R$. 0,65 (SESSENTA E CINCO CENTAVOS) POR PÁGINA DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO QUE SÃO SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS PELO PODER LEGISLATIVO SENDO QUE NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL A COBRANÇA É DE R$. 0,15 (QUINZE CENTAVOS), O POR QUE A PRÁTICA DESSA DISPARIDADE DE VALOR, E O POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTÃO NÃO RECOMENDA A TIRAGEM DE FOTOCÓPIAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O QUE SERIA UMA FORMA ATÉ DE CONTRIBUIÇÃO PARA AQUELA ENTIDADE, SEM LEVAR EM CONTA O VALOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA QUE É MUITO, MAS MUITO MENOR, E SE ESTARIA ZELANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DO ERÁRIO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE VEM SENDO FEITO COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADOS PARA OBTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CERCA DE R$. 90.000,00 PARA ATENDIMENTO DESTA FINALIDADE, BEM COMO FORNECER, EM SEPARADO, UMA RELAÇÃO CONSTANDO A PRODUÇÃO DOS DOIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TAIS SERVIÇOS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº69/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº70/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA REPROGRÁFICA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC-00003836.989.16-0, EXERCÍCIO 2016.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DE DESPESAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUOU COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2017, DISCRIMINANDO TODOS OS FORNECEDORES.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÁ SOLUCIONADO O PROBLEMA DA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO FOI LICITADO O MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2017; QUANDO AS MESMAS FORAM ENTREGUES E QUAL O VALOR PAGO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE O GOVERNO DO MUNICÍPIO NÃO ESTAR FISCALIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BARREIRA” (PORTÃO ELETRÔNICO) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS NESSE SENTIDO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E FRANCISCO CARDOSO, QUEM ELABOROU O PROJETO, QUEM FISCALIZOU A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANTO TEMPO FAZ QUE O MESMO FOI CONSTRUÍDO, SE FOI A PREFEITURA MUNICIPAL, SE FOI EMPRESA CONTRATADA, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE AINDA ESTÁ NA GARANTIA, E QUEM ESTÁ REFAZENDO O SERVIÇO ATUALMENTE.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO RESOLVEU O PROBLEMA EXISTENTE DESDE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DA VALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE E MARIA FLORINDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO "BAR DO BAIANO", ATUALMENTE DENOMINADO "JAPA'S BAR", Nº 1339, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE E BURACOS ENORMES CONTRIBUINDO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.