Requerimento nº 241 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

241

Data de Apresentação

04/10/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA VEM COBRANDO R$. 0,65 (SESSENTA E CINCO CENTAVOS) POR PÁGINA DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO QUE SÃO SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS PELO PODER LEGISLATIVO SENDO QUE NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL A COBRANÇA É DE R$. 0,15 (QUINZE CENTAVOS), O POR QUE A PRÁTICA DESSA DISPARIDADE DE VALOR, E O POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTÃO NÃO RECOMENDA A TIRAGEM DE FOTOCÓPIAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O QUE SERIA UMA FORMA ATÉ DE CONTRIBUIÇÃO PARA AQUELA ENTIDADE, SEM LEVAR EM CONTA O VALOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA QUE É MUITO, MAS MUITO MENOR, E SE ESTARIA ZELANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DO ERÁRIO.

    Indexação

    Observação